Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Transexual operado pode ser proibido de mudar de nome

Decisão garante medicamento para psicose grave

TJDFT reconhece direito de aposentado com cardiopatia grave à isenção do imposto de renda

A decisão foi unânime.

Elevada pena de casal condenado por torturar a filha

Jovem sofreu violência física e psicológica.

Inventário. Últimas Declarações

Inventário. Últimas Declarações.

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada

Cumprimento de Sentença. Transação Extrajudicial homologada.

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO

REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO.

Mandado de Segurança. Concurso Público. Candidata portadora de surdez unilateral

Agravo Interno.

Habilitação em Processo de Execução

Petição para Habilitação em Processo de Execução.

AÇÃO DE INVENTÁRIO. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. NCPC

Petição na Ação de Inventário para Habilitação de Crédito

Prefeitura terá que indenizar aluno cadeirante que sofreu fratura após queda em escola

O valor foi fixado em R$ 20 mil.

União e Estado devem fornecer medicamento Aspartato de Ornitina

União e Estado tem prazo de 30 dias, para adotar as providências administrativas e assim possibilitar o fornecimento do medicamento aspartato de ornitina a todos os pacientes portadores de encefalopatia hepática, atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme prescrição médica

Paciente deve receber remédios para tratar doença do sistema nervoso

Enfermo possui polineuropatia mista e sofre com dores intensas e com a perda de força no corpo

Absolvidos pais de jovem vítima de bullying que largou estudos

Pais foram absolvidos da imputação de negligência na vida escolar do filho com leves problemas mentais e que sofria de bullying no ambiente escolar

Deficiente visual pode comprar carro com isenção de impostos

Negar tal direito fere o princípio de isonomia, garantido pela Constituição

Tribunal convalida prisão de acusado de desobediência e receptação

Defesa ajuizou HC em favor do acusado, argumentando que o paciente não teve qualquer envolvimento com os crimes em questão

Crianças com deficiência visual terão transporte escolar gratuito em Lages

Câmara manteve sentença anterior, a qual determina que o Município providencie transporte escolar gratuito às crianças deficientes visuais, sob pena de multa diária de R$ 500 reais